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Caso Benício: por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica

Caso Benício: Câmeras do hospital registram últimos momentos do menino A médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investi...

Caso Benício: por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica
Caso Benício: por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica (Foto: Reprodução)

Caso Benício: Câmeras do hospital registram últimos momentos do menino A médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos, após a aplicação incorreta de adrenalina em um hospital particular de Manaus, receberam decisões judiciais distintas em seus pedidos de habeas corpus. O g1 explica por que Juliana foi beneficiada pela decisão, enquanto Raiza teve o pedido negado. Segundo as investigações, a médica prescreveu a dose errada e a técnica de enfermagem aplicou o medicamento na veia da criança. Juliana Brasil admitiu o erro em documento enviado à polícia e em conversas com o médico Enryko Queiroz, embora a defesa alegue que a confissão ocorreu no “calor do momento”. A técnica de enfermagem disse em depoimento que apenas seguiu a prescrição da médica ao aplicar a adrenalina em Benício, de forma intravenosa e sem diluição. Ela afirmou ainda que informou a mãe da criança sobre o procedimento e mostrou a prescrição antes de realizar a aplicação. LEIA TAMBÉM: Cronologia do atendimento de Benício mostra sequência que levou à morte da criança Colega de trabalho diz em depoimento que alertou técnica para não aplicar adrenalina na veia Caso Benício: criança que morreu após receber adrenalina na veia faria 7 anos no Natal As duas respondem ao inquérito em liberdade. Apenas a médica recebeu habeas corpus, que impede sua prisão, enquanto a técnica não teve o mesmo benefício. As decisões foram tomadas por desembargadores diferentes durante o plantão judicial. Abaixo, os pontos centrais de cada decisão. A decisão favorável à médica Juliana Brasil Santos Caso Benício: médica e técnica de enfermagem ficam frente a frente em acareação No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu habeas corpus à médica por entender que não havia fundamentos concretos para decretar prisão preventiva. Segundo a decisão: ✅ não havia perigo concreto à ordem pública, já que não havia indícios de que a médica pudesse repetir o erro ou apresentar periculosidade. ✅ a médica possui residência fixa, emprego estável e vínculos familiares, afastando risco de fuga. ✅ a gravidade do caso, por si só, não justificava prisão antes do fim das investigações. ✅ Juliana colaborou integralmente com o inquérito, sem indícios de que pudesse interferir na coleta de provas ou influenciar testemunhas. ✅ os registros, prontuários e depoimentos estão sob responsabilidade do hospital, não da médica, reduzindo risco de prejuízo à investigação. ✅ a prisão preventiva seria desproporcional diante das circunstâncias do caso. ✅ havia risco de detenção considerada ilegal, considerando pedido de busca e apreensão em andamento e estado emocional fragilizado apontado em laudo psiquiátrico. A decisão que negou habeas corpus à técnica Raiza Bentes Praia Médica Juliana Brasil Santos e a Técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva investigadas no Caso Benício. Rede Amazônica Nesta segunda-feira (8), o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho negou o pedido ao entender que persistem riscos relevantes para a ordem pública e para a investigação. Segundo a decisão: ❌ ainda existem riscos relevantes à ordem pública e ao andamento das investigações. ❌ os argumentos da defesa não foram suficientes para afastar esses riscos nesta fase inicial. ❌ a morte de uma criança de seis anos dentro de um hospital particular, supostamente por erro grave na aplicação de medicamento, gerou forte comoção social e repercussão nacional, reforçando a gravidade concreta da conduta. ❌ há elementos que indicam violação da confiança necessária ao exercício da profissão, ao aplicar substância letal na via e dosagem erradas. ❌ além do homicídio qualificado, são apurados possíveis crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, ampliando o risco à ordem pública e justificando medidas mais rigorosas. ❌ liberar a técnica sem restrições poderia atrapalhar a apuração dos fatos e a coleta de novos depoimentos. ❌ ainda existem elementos concretos que sustentam a necessidade de medidas cautelares, incluindo a prisão. O caso Caso Benício: erros em série causaram morte de menino de 6 anos com dose de adrenalina Segundo o pai, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele contou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, 3 ml a cada 30 minutos. A família disse ao g1 que chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com Bruno, logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita. “Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai. Após a reação, a equipe levou a criança para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, e uma segunda médica foi acionada para iniciar o monitoramento cardíaco. Pouco depois, foi solicitado um leito de UTI, e Benício foi transferido no início da noite de sábado. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Na UTI, segundo o pai, o quadro piorou. A equipe informou que seria necessária a intubação, realizada por volta das 23h. Durante o procedimento, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas. O pai relatou que o sangramento ocorreu porque a criança vomitou durante a intubação. Após as primeiras paradas, o estado de Benício continuou instável, com oscilações rápidas na oxigenação. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às manobras de reanimação. Ele morreu às 2h55 do domingo. “Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai. Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e realizou uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente. A Polícia Civil informou, em nota, que as investigações sobre a morte da criança estão em andamento para apurar as circunstâncias do caso. O órgão acrescentou que, no momento, não pode divulgar mais detalhes para não prejudicar os trabalhos. Infográfico - Caso Benício Arte g1